Uma fé implicante

Uma fé implicante
9 de agosto de 2013

08:19
por Jonathan Silveira
No dia 1 de agosto, Pedro Bial recebeu em seu programa “Na Moral” o padre Jorjão, o pastor Silas Malafaia, o ateu Daniel Sottomaior, presidente da ATEA (Associação de Ateus e Agnósticos) e Ivani dos Santos, representante das religiões afro-brasileiras, para debater sobre o assunto “Estado laico no Brasil”.
Pessoalmente, não acho que o programa tenha sido esclarecedor. Os debates foram confusos – muitas vezes desviando-se do foco das perguntas – e Bial não foi um bom moderador. No fim, entendo que se causou mais polêmica do que esclarecimento.
Alguns pontos do debate chamaram minha atenção e gostaria de comentar sobre eles. Dividi em três pontos, os quais se referem a uma declaração do próprio Bial e a duas perguntas feitas aos convidados do programa.
Para assistir ao programa, clique aqui.
1. Bial: “Quais são os riscos dos argumentos religiosos dentro do sistema jurídico?”
Sottomaior respondeu: “Agora que entra o Estado laico, né? Na história da humanidade, os governos, na imensa parte dos nossos últimos milhares de anos no Ocidente, se pautaram pela religião e nos banharam de sangue com isso, sempre oprimindo os diferentes. Até que, em um belo dia, chegou a revolução francesa e disse: ‘Vamos separar o Estado da religião. O Estado não tem mais poder para interferir na religião e vice-versa’”.
Em primeiro lugar, Bial apresenta uma pressuposição equivocada ao afirmar que os argumentos apresentados por pessoas religiosas na esfera pública são, de fato religiosos. Não podemos confundir o argumento de um religioso com a sua própria religião. O fato de um religioso se contrapor ao aborto na esfera pública, por exemplo, não significa necessariamente que ele esteja apresentando um argumento com base em um livro sagrado, mas pode estar simplesmente fazendo-o com base no argumento filosófico de que a vida humana possui valor intrínseco. Isto não é argumento religioso e pode ser defendido por não-religiosos que também não concordam com a legalização do aborto. Em outras palavras, só porque alguém é religioso, não significa que seus argumentos sejam falsos. Existe uma diferença entre um argumento religioso e um argumento DE um religioso.
Em relação à resposta dada pelo ateu Daniel Sottomaior à pergunta de Bial, devemos ser francos e admitir que a religião já cometeu muitos males. Entretanto, é simplesmente desleal negar que ateus não fizeram o mesmo. Basta folhearmos qualquer livro de história e veremos que regimes comunistas – que são regimes ateístas – cometeram um incontável número de atrocidades. Pol Pot, Mao, Stalin e Fidel Castro são apenas alguns que produziram um oceano de sangue. (Veja aqui um vídeo muito interessante de Dinesh D’Souza sobre o assunto.)
Aliás, é interessante Sottomaior mencionar a Revolução Francesa com uma indicação positiva de ruptura por parte do Estado com o “obscurantismo religioso”. Ele se esquece, porém, de que ela desencadeou uma “inquisição laicista”, com perseguição anticristã, tendo a guilhotina como símbolo.  Inúmeros cristãos foram martirizados durante a Revolução.
Um parêntese. É digno de nota que a resposta de Daniel, no que se refere à veracidade da religião, é uma falácia do apelo à consequência. A ideia dessa falácia é tentar invalidar uma ideologia ou uma cosmovisão, apontando as consequências dela: “As consequências são ruins. Logo, sua ideologia é falsa.” A questão é que não se avalia a veracidade de uma ideologia simplesmente indicando as consequências sociais de tal ideia. Ideologias são verdadeiras ou falsas independentemente das consequências que elas acarretem. Deste modo, ainda que a religião tenha perpetrado crimes ao longo da história, de modo algum significa que a religião em si seja falsa. Este é um ponto importante a ser esclarecido, mas não quero com isso justificar aqui a possibilidade de estabelecermos um governo teocrático.
Por fim, é muito comum secularistas confundirem laicismo com laicidade. Laicismo é um esforço pela privatização do religioso e sua exclusão da vida pública. Laicidade designa a separação necessária entre a Igreja e o Estado, assumindo o religioso como parte da esfera social. Como afirma Guilherme de Carvalho, “A noção de laicidade é em si mesma um desdobramento teológico político do protestantismo, tendo, assim, a própria religião como uma de suas matrizes (daí o absurdo dos usos antirreligiosos da ideia)”.
Gente que pleiteia a marginalização da religião da esfera pública com um Estado laicista, realmente não sabe o que pede. Como afirma Guilherme de Carvalho, mais uma vez, citando Igor Miguel,
“a dualidade (não-dualismo) entre Estado e Igreja é de origem protestante. O termo ‘secular’ é de origem religiosa. A ideia de ‘soberania’ do Estado é de origem cristã. A ideia de ‘crédito’ de mercado, tem origem na ética credal cristã-calvinista (Weber). A declaração universal dos direitos humanos tem raízes na cultura judaico-cristã (basta dar uma olhada em ‘Justice: Rights and Wrongs’ de Nicholas Wolterstorff) então, por favor, pense bem sobre o que você chama de ‘Estado Laico’. Laicidade não significa uma dimensão isenta de influências religiosas em hipótese alguma”.  (Veja mais aqui).
Nessa mesma esteira, Jürgen Habermas declara:
“Somente o Cristianismo é o fundamento máximo da liberdade, da consciência, dos direitos humanos e da democracia, os referenciais da civilização ocidental. Continuamos a nos nutrir desta fonte.” (Citado por Dinesh D’Souza em A verdade sobre o Cristianismo. Ed. Thomas Nelson Brasil. Rio de Janeiro: 2008, p. 61).
Não há dúvidas de que o Cristianismo contribuiu em muito para a sociedade Ocidental. Sem o Cristianismo, os valores igualitários ruem. Dinesh D’Souza, com muita propriedade, declara:
“Celebro o Cristianismo como a força motora dessas grandes mudanças sociais ao mesmo tempo em que concluo com gravidade: se abrir mão do Cristianismo, o Ocidente também ameaçará os valores igualitários que o acompanham. O fim do Cristianismo também significa a erosão sistemática de valores hoje compartilhados por religiosos e não-religiosos, como o da igualdade de todos os homens, sua dignidade e direitos.” (Ob. cit. pp. 89-90).
Deste modo, sim, o Estado deve ser laico, mas nunca laicista.
2. Outra declaração ingênua e falaciosa de Pedro Bial: “Toda religião sequer se pretende chegar à verdade absoluta.”
No fundo, o que essa declaração quer dizer é que todas as religiões são falsas, uma vez que elas não se dedicam à busca da verdade absoluta. Contudo, essa é uma pressuposição ateísta. Bial, como ateu, está partindo do pressuposto de que todas as religiões são falsas. Ele quer dizer, implicitamente, que as religiões não possuem o verdadeiro conhecimento. Essa objeção ateísta é muito comum. No entanto, não prospera.
Em primeiro lugar, é importante destacar que, em nome da lógica, não podemos admitir que todas as religiões são verdadeiras. As religiões possuem ensinamentos exclusivos que contradizem os ensinamentos das demais religiões. A conclusão é a seguinte: ou uma única religião é verdadeira ou todas são falsas. É verdade que muitas religiões não possuem um compromisso sério com a verdade, mas não é o que acontece com o cristianismo. O cristianismo é uma religião cujos ensinamentos e declarações podem ser submetidas à análise científica, filosófica e histórica. Declarações como a existência de Deus, a credibilidade histórica da Bíblia e a ressurreição de Jesus formam o centro da espiritualidade cristã e podem ser investigadas de acordo com os critérios da razão. E, quando assim fazemos, verificamos que o cristianismo é uma religião plausível que faz afirmações que correspondem à realidade. (Veja mais aqui).
3. Bial: ”É correto expor crucifixos em espaços públicos?”
Os símbolos religiosos da tradição católica expostos em espaços públicos têm mais a ver com uma questão cultural do que com uma questão de partidarismo religioso propriamente dita.
Não é nenhuma surpresa que o Brasil é um país culturalmente cristão e que os símbolos do cristianismo foram assimilados à nossa cultura. Do mesmo modo, culturalmente, o Direito brasileiro é oriundo de princípios do sistema jurídico greco-romano e, naturalmente, elementos e símbolos do Direito e da justiça foram importados daquele contexto cultural e assimilados à nossa cultura jurídica. A deusa Têmis que representa a justiça é um exemplo disto. Basta visitar um Fórum ou um Tribunal de Justiça e você irá encontrar uma imagem da deusa. No entanto, nenhum secularista ou “promotor do Estado laico” pleiteia a retirada dessas imagens, não é?
A verdade é que essa militância pró-Estado laico que requer a retirada de símbolos cristãos de prédios públicos é apenas uma fachada para marginalizar a religião e suprimi-la da esfera pública. Este é o objetivo do neo-ateísmo. Lembro-me de que, há alguns anos, a celebridade ateísta, Richard Dawkins, promoveu uma campanha publicitária na Inglaterra onde ônibus desfilavam nas ruas de Londres com pôsteres dizendo: “Provavelmente, Deus não existe. Então pare de se preocupar e curta a vida.” (Veja mais aqui). Fico pensando como os secularistas reagiriam se algo desse tipo acontecesse no Brasil. Protestariam com a mesma veemência como protestam contra “outdoors” em portais de certas cidades que declaram: “Esta cidade pertence ao Senhor Jesus”?
Como explica com propriedade o jurista Roberto Wagner Lima Nogueira,
“Esta história de Estado laico a justificar a retirada dos crucifixos dos prédios públicos é balela, no fundo o que querem é colocar a ‘religião’ em guetos, como já foi feito com os judeus no século passado. Vai chegar o dia que antes de sair da Santa Missa o padre vai nos alertar para esconder o crucifixo que se traz no peito, afinal, lá fora, o espaço é público, e onde está o público é vedado à religiosidade. [...] Pode Che Guevara, pode foto do Lula, da Dilma, pode pirâmide de cristal, foice e martelo, símbolo ‘nuclear não’, enfim, pode qualquer imagem, menos a religiosa. A neutralidade, representada pelo pluralismo de ideias, é justamente o contrário, a permissão do uso de símbolos religiosos nos prédios públicos, a demonstrar a tolerância de uma nação”. (Veja mais aqui).
O fato é que o Brasil é historicamente cristão e protestar pela remoção de elementos cristãos de espaços públicos é um ato último de vilipêndio à nossa cultura. Apenas imagine um Rio de Janeiro sem o Cristo Redentor! Devemos lutar contra essa cristofobia disfarçada sob o lema secularista de “Estado laico”.

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